| Projeto: |
|
PL 294 17/06/1999 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-294/1999
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0294-1999 |
| Promovente: |
|
Wadih Mutran |
| Ementa: |
|
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DE JOGOS DE VIDEO GAMES E DE COMPUTADORES, CONSIDERA- DOS VIOLENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
COMERCIALIZACAO / JOGOS ELETRONICOS / PROIBICAO / VIDEOGAME / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0798-1999
ver documento Saude0244-2000
ver documento Educ1002-1999
ver documento Fins1438-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 17/06/1999 | Encaminhado em 29/06/1999 | | CCJ | Recebido em 30/06/1999 | Encaminhado em 27/08/1999 | | EDUC | Recebido em 01/09/1999 | Encaminhado em 23/09/1999 | | SAUDE | Recebido em 23/09/1999 | Encaminhado em 25/10/1999 | | LEG3 | Recebido em 25/10/1999 | Encaminhado em 05/11/1999 | | SAUDE | Recebido em 05/11/1999 | Encaminhado em 10/03/2000 | | FIN | Recebido em 13/03/2000 | Encaminhado em 29/12/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 06/03/2001 | | ATM | Recebido em 12/03/2001 | Encaminhado em 14/03/2001 | | FIN | Recebido em 19/03/2001 | Encaminhado em 21/11/2001 | | ATM | Recebido em 21/11/2001 | Encaminhado em 13/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2009 | Encaminhado em 11/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 25/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 25/03/2009 | Encaminhado em 03/07/2009 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 06/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 20/06/2013 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2013 | Encaminhado em 05/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2017 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 459/1999 de 28/10/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/02/2000 atraves do(a) OF. ATL 006/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre pls 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99, atraves do Documento Recebido nro. 23/2000
|
| Encerramento: |
|
05/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |